{"id":9825,"date":"2021-03-23T16:25:51","date_gmt":"2021-03-23T16:25:51","guid":{"rendered":"http:\/\/pergaminho-design.local\/?page_id=9825"},"modified":"2025-12-02T12:44:40","modified_gmt":"2025-12-02T12:44:40","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/pergaminho.design\/es\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
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Villae & Civitas Lda.
Alameda Dr. Miranda da Rocha, 205, 2\u00ba andar
4630-200 Marco de Canaveses<\/p>

NIF<\/strong>: 514817763
Correo electr\u00f3nico<\/strong>: ola@pergaminho.design<\/p>

\u00a0<\/strong><\/p>

1. Pol\u00edtica Comercial<\/strong>
1.1 O \u201cvendedor\u201d Ricardo Mendes (Pergaminho Design) tem produtos para venda no site www.pergaminho.design, sendo que os servi\u00e7os de \u201cecommerce\u201d est\u00e3o dispon\u00edveis exclusivamente para os utilizadores finais \/ \u201cconsumidores\u201d.<\/p>

1.2 O \u201cConsumidor\u201d indica o indiv\u00edduo que atua\/compra fora do seu neg\u00f3cio ou profiss\u00e3o. Se n\u00e3o \u00e9 um \u201cconsumidor\u201d solicitamos que n\u00e3o efetue compras no site de venda online pergaminho.design<\/p>

1.3 A Ricardo Mendes reserva-se ao direito de n\u00e3o processar encomendas rececionadas de utilizadores que n\u00e3o s\u00e3o \u201cConsumidores\u201d ou aquelas que n\u00e3o est\u00e3o de acordo com as condi\u00e7\u00f5es gerais de venda do Vendedor Ricardo Mendes<\/p>

1.4 Estas condi\u00e7\u00f5es e termos gerais de venda regulam exclusivamente a oferta, transmiss\u00e3o e aceita\u00e7\u00e3o de encomendas efetuadas em www.pergaminho.design entre os consumidores da loja online da Pergaminho (www.pergaminho.design) e o vendedor.<\/p>

1.5 O \u201cConsumidor\u201d dever\u00e1 fornecer ao \u201cVendedor\u201d um endere\u00e7o de e-mail, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que o \u201cVendedor\u201d o possa contactar usando esses dados, caso julgue necess\u00e1rio.<\/p>

\u00a0<\/strong><\/p>

2. Como encomendar<\/strong>
2.1 Para encomendar em www.pergaminho.design \u00e9 necess\u00e1rio que o utilizador disponha de uma conta de e-mail e que o seu browser esteja configurado para aceitar cookies e pop-ups, no sentido de permitir o usufruto de todas as condi\u00e7\u00f5es de navegabilidade da loja online Pergaminho.<\/p>

Fazer uma encomenda na Loja Online Pergaminho \u00e9 f\u00e1cil:<\/p>

  1. Encontre os produtos que pretende adquirir;<\/li>
  2. Adicione os produtos selecionados ao Carrinho;<\/li>
  3. Finalize a compra;<\/li>
  4. Selecione a op\u00e7\u00e3o de pagamento;<\/li>
  5. Reveja a sua encomenda;<\/li>
  6. Proceda ao pagamento e confirme a encomenda;<\/li>
  7. Quando a Pergaminho receber a sua encomenda receber\u00e1 um email com o seu n\u00famero de encomenda e todos os detalhes da mesma. O acordo de compra \u00e9 finalizado nesse momento.<\/li>
  8. Reservamos o direito de n\u00e3o aceitar a sua encomenda, ou cancel\u00e1-la mesmo depois da confirma\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da mesma.<\/li><\/ol>

    Ao enviar o formul\u00e1rio de encomenda est\u00e1 a aceitar as condi\u00e7\u00f5es gerais de compra, assim como outras condi\u00e7\u00f5es existentes em www.pergaminho.design, atrav\u00e9s de links, incluindo as condi\u00e7\u00f5es e termos gerais de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>

    O vendedor poder\u00e1 n\u00e3o processar encomendas que n\u00e3o tenham garantia suficiente de boa cobran\u00e7a; quando as encomendas est\u00e3o incompletas ou incorretas, ou os produtos encomendados j\u00e1 n\u00e3o se encontram dispon\u00edveis. Nos casos referidos, inform\u00e1-lo-emos por e-mail que o contrato de venda n\u00e3o foi efetuado e que o vendedor n\u00e3o prosseguiu com a venda, especificando as raz\u00f5es para tal.<\/p>

    Se os produtos apresentados na loja online (www.pergaminho.design) j\u00e1 n\u00e3o se encontram dispon\u00edveis no momento do seu \u00faltimo acesso ou quando o vendedor receciona o pedido, o vendedor dever\u00e1 informar sobre indisponibilidade dos mesmos dentro de 30 dias ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o do pedido.<\/p>

    Se tiver sido feita uma encomenda e respetivo pagamento para produtos que j\u00e1 n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis, o vendedor proceder\u00e1 ao estorno do dinheiro pago pelos itens indispon\u00edveis.<\/p>

    2.2 Direito a n\u00e3o aceitar a encomenda ou cancelar a compra<\/p>

    A Pergaminho reserva-se ao direito de recusar qualquer encomenda por qualquer motivo. Reservamo-nos igualmente ao direito de cancelar qualquer compra (mesmo que j\u00e1 tenha sido aceite por n\u00f3s), (entre outras) nas seguintes situa\u00e7\u00f5es, isenta de responsabiliza\u00e7\u00e3o por quaisquer danos ou custos:<\/p>

    1. O produto j\u00e1 n\u00e3o se encontra dispon\u00edvel\/em stock (os pagamentos ser\u00e3o devolvidos);<\/li>
    2. A informa\u00e7\u00e3o de fatura\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 correta ou verific\u00e1vel;<\/li>
    3. A encomenda \u00e9 sinalizada pelos nossos Sistemas de Seguran\u00e7a como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscet\u00edvel de fraude;<\/li>
    4. A transfer\u00eancia para pagamento da encomenda n\u00e3o foi por n\u00f3s rececionada num per\u00edodo de 5 dias ap\u00f3s a aceita\u00e7\u00e3o da sua encomenda;<\/li>
    5. Se acharmos que tem menos de 16 anos;<\/li>
    6. Se acharmos que \u00e9 revendedor;<\/li>
    7. N\u00e3o for poss\u00edvel entregar no endere\u00e7o fornecido.<\/li>
    8. 2.3 Verifica\u00e7\u00e3o de dados<\/li><\/ol>

      Ap\u00f3s rececionar a encomenda podemos executar algumas verifica\u00e7\u00f5es sobre a mesma antes de a prepararmos.<\/p>

      Estas verifica\u00e7\u00f5es podem incluir a verifica\u00e7\u00e3o de endere\u00e7o, credibilidade e verifica\u00e7\u00e3o de fraude. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o de fraude executamos verifica\u00e7\u00f5es parcialmente automatizadas em todas as encomendas para filtrar transa\u00e7\u00f5es incomuns, suspeitas ou identificadas como suscet\u00edveis de fraude. As suspeitas de fraude ser\u00e3o investigadas e, se necess\u00e1rio, processadas. Ao confirmar o seu pedido significa que concorda com estas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>

      \u00a0<\/strong><\/p>

      3. Garantias e Indica\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do produto<\/strong>
      3.1 M\u00e9todos de Pagamento<\/p>

      Pode encontrar as formas de pagamento dispon\u00edveis na sec\u00e7\u00e3o de Metodos de Pagamento do site. N\u00e3o aceitamos qualquer outro m\u00e9todo de pagamento al\u00e9m dos mencionados. Por favor n\u00e3o tente pagar por qualquer outro meio que n\u00e3o especificado. Se o fizer n\u00e3o poderemos ser responsabilizados por perda do pagamento ou quaisquer outros danos que da\u00ed possam advir.<\/p>

      3.2 Processamento do pagamento<\/p>

      Se proceder ao pagamento com Cart\u00e3o de Cr\u00e9dito deduzimos o montante devido na sua conta logo que a sua encomenda saia do nosso armaz\u00e9m. No caso do pagamento com Cart\u00e3o de Cr\u00e9dito, todos os detalhes (por exemplo n\u00famero de cart\u00e3o ou data de validade) ser\u00e3o enviados pelo encrypted protocol para a empresa que fornece os servi\u00e7os de pagamento eletr\u00f3nico remoto, sem que terceiros possam ter acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o transmitida.<\/p>

      Estas informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o ser\u00e3o utilizadas pela Pergaminho exceto para realizar os procedimentos necess\u00e1rios para a compra ou estorno, no caso de devolu\u00e7\u00e3o, em conformidade com o exerc\u00edcio do direito de retorno ou para comunica\u00e7\u00e3o, \u00e0 pol\u00edcia, de casos de fraude.<\/p>

      O pre\u00e7o de compra dos produtos e os custos de transporte, tal como indicados no formul\u00e1rio de encomenda, ser\u00e3o cobrados \u00e0 conta corrente quando os produtos adquiridos s\u00e3o efetivamente enviados.<\/p>

      \u00a0<\/strong><\/p>

      4. Seguran\u00e7a da encomenda<\/strong>
      4.1 A loja www.pergaminho.design usa uma tecnologia de seguran\u00e7a das mais robustas entre as plataformas de encripta\u00e7\u00e3o dispon\u00edveis.<\/p>

      As suas informa\u00e7\u00f5es de pagamento ser\u00e3o encriptadas a partir do momento em que entra, at\u00e9 que a sua transa\u00e7\u00e3o seja processada e n\u00e3o ser\u00e3o guardadas num servidor p\u00fablico. Apesar de utilizarmos um software de encripta\u00e7\u00e3o, a seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o e pagamentos transmitidos pela Internet ou atrav\u00e9s de e-mail n\u00e3o pode ser garantida.<\/p>

      A Pergaminho n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizada por qualquer dano sofrido como resultado do uso de meios eletr\u00f3nicos de comunica\u00e7\u00e3o incluindo, mas n\u00e3o limitado a danos recorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas, interce\u00e7\u00f5es ou manipula\u00e7\u00f5es das comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunica\u00e7\u00f5es ou transmiss\u00f5es de v\u00edrus.<\/p>

      Se optar pelo pagamento por Refer\u00eancia Multibanco, iniciaremos o tratamento da encomenda, ap\u00f3s termos rececionado o pagamento. Tal pode demorar v\u00e1rios dias. Uma vez decorridos 3 dias de calend\u00e1rio ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da encomenda, e se n\u00e3o tivermos rececionado qualquer pagamento, a Pergaminho encontra-se no direito de cancelar a encomenda.<\/p>

      Os pagamentos s\u00f3 poder\u00e3o ser processados se a informa\u00e7\u00e3o a usar para fatura\u00e7\u00e3o puder ser verificada.<\/p>

      Reserva de propriedade
      A Pergaminho det\u00e9m a propriedade dos produtos da empresa at\u00e9 que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.<\/p>

      \u00a0<\/strong><\/p>

      5. Pre\u00e7os<\/strong>
      5.1 Os pre\u00e7os dos produtos exibidos no site cont\u00eam\/comportam o Valor Acrescentado (IVA). As taxas de envio s\u00e3o aplicadas por encomenda.<\/p>

      5.2 Os pre\u00e7os s\u00e3o todos cotados em euros.<\/p>

      5.3 O seu pre\u00e7o total<\/p>

      O pre\u00e7o total especificado no menu final de checkout inclui impostos e custos de envio. Os pre\u00e7os s\u00e3o cotados aquando da confirma\u00e7\u00e3o da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utiliza\u00e7\u00f5es futuras. Por favor pague apenas o montante exato especificado na confirma\u00e7\u00e3o da encomenda e fa\u00e7a pagamentos individuais por encomenda.<\/p>

      5.4 Altera\u00e7\u00f5es de pre\u00e7o<\/p>

      Os pre\u00e7os dos produtos apresentados no site s\u00e3o pass\u00edveis de altera\u00e7\u00e3o. A Pergaminho reserva-se no direito de alterar os pre\u00e7os sem aviso pr\u00e9vio. Os pre\u00e7os exibidos no momento da compra s\u00e3o os pre\u00e7os aplicados a essa compra.<\/p>

      5.5 Erros nos pre\u00e7os<\/p>

      Por favor note que mesmo sendo o site atualizado com extrema aten\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que a informa\u00e7\u00e3o sobre o pre\u00e7o no site contenha erros. A Pergaminho n\u00e3o se compromete com a oferta e reserva-se ao direito a cancelar a sua encomenda, no caso de tal erro ocorrer.<\/p>

      \u00a0<\/strong><\/p>

      6. Qualidade e garantia<\/strong>
      A Pergaminho n\u00e3o vende produtos com defeito ou de qualidade inferior aos padr\u00f5es dos existentes no mercado. As principais caracter\u00edsticas de cada produto mostrado em www.pergaminho.design encontram-se em cada p\u00e1gina do produto respetivo.<\/p>

      Os produtos oferecidos para venda na www.pergaminho.design podem n\u00e3o corresponder exatamente ao aspeto real em termos de imagem e cores, devido ao navegador de Internet e monitor utilizados.<\/p>

      \u00a0<\/strong><\/p>

      7. Envio e entrega<\/strong>
      7.1 Entrega: onde e quando<\/p>

      Entregamos os produtos de segunda a sexta-feira das 9h \u00e0s 18h. N\u00e3o efetuamos envios em determinados feriados. Apenas podemos cumprir a entrega de uma encomenda se o endere\u00e7o de entrega for uma casa ou um escrit\u00f3rio situado num dos pa\u00edses mencionados na lista de pa\u00edses dispon\u00edvel no menu Entrega.<\/p>

      Para rececionar a encomenda \u00e9 necess\u00e1rio garantir que algu\u00e9m esteja na morada. Este servi\u00e7o n\u00e3o inclui op\u00e7\u00e3o de agendamento ou marca\u00e7\u00e3o, pelo que a entrega da encomenda ser\u00e1 efetuada sem contacto pr\u00e9vio por parte da transportadora. N\u00e3o asseguramos este prazo nos per\u00edodos de promo\u00e7\u00f5es, saldos, Natal, per\u00edodos de epidemia ou em caso de rutura de stock.<\/p>

      Uma entrega considera-se efetuada ou um produto considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.<\/p>

      7.2 Prazos de Entrega<\/p>

      Caso confirme a sua encomenda num dia \u00fatil at\u00e9 \u00e0s 12h e proceder ao pagamento com Cart\u00e3o de Cr\u00e9dito, a sua encomenda ser\u00e1 enviada no prazo m\u00e1ximo de entrega referenciado em cada uma das p\u00e1ginas de produto, que pode variar entre 3 \u2013 15 dias ut\u00e9is. Caso opte por pagamento por refer\u00eancia multibanco, o processamento \u00e9 menos eficaz, uma vez que s\u00f3 faremos o processamento ap\u00f3s recepcionarmos o pagamento.<\/p>

      A Pergaminho Design n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obriga\u00e7\u00e3o que seja devida a um evento de for\u00e7a maior, isto \u00e9, a um acontecimento, ato ou omiss\u00e3o, fora do seu controlo razo\u00e1vel (Evento de For\u00e7a Maior \u2013 que compreende qualquer acontecimento, ato ou omiss\u00e3o, fora do controlo razo\u00e1vel da Pergaminho Design).<\/p>

      Tentaremos entregar no tempo previsto, na medida em que tal seja comercialmente razo\u00e1vel. Por norma procedemos sempre desta forma, contudo, n\u00e3o podemos garantir a entrega atempada.<\/p>

      7.3 Entregas Parciais<\/p>

      Sempre que poss\u00edvel tentaremos entregar tudo em apenas um envio. No entanto, reservamo-nos o direito a dividir a entrega da encomenda, por exemplo (mas n\u00e3o limitado apenas a) se uma parte da encomenda est\u00e1 atrasada ou n\u00e3o dispon\u00edvel. No caso em que procedamos \u00e0 divis\u00e3o da encomenda, o cliente ser\u00e1 notificado, por e-mail, da nossa inten\u00e7\u00e3o em proceder desta forma. Para o efeito ser\u00e1 utilizado o endere\u00e7o de e-mail fornecido pelo cliente no momento da compra.<\/p>

      7.4 Inspe\u00e7\u00e3o no momento da entrega<\/p>

      No momento da entrega, o cliente deve inspecionar a embalagem no sentido de averiguar eventuais danos. Se verificar que os produtos est\u00e3o danificados, o cliente n\u00e3o deve aceitar a entrega da encomenda, a qual ser\u00e1 devolvida. A Pergaminho proceder\u00e1 ao reembolso dos valores pagos pela encomenda e pelo transporte, logo que rececione e complete o processo de devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>

      Qualquer reclama\u00e7\u00e3o de n\u00e3o rece\u00e7\u00e3o de encomenda, dever\u00e1 ser efetuada num prazo m\u00e1ximo de 30 dias a partir da data da realiza\u00e7\u00e3o da encomenda. Findo este prazo, a Pergaminho n\u00e3o se poder\u00e1 responsabilizar pelo extravio da mesma.<\/p>

      8. Taxas de envio<\/strong>
      8.1 Envio gr\u00e1tis<\/p>

      Se o cliente fizer uma encomenda cujo valor ultrapasse o valor m\u00ednimo de encomenda definido para o seu pa\u00eds ou campanha, o envio ser\u00e1 feito sem qualquer custo, ou seja, gratuitamente.<\/p>

      \u00a0<\/strong><\/p>

      9. Devolu\u00e7\u00f5es<\/strong>
      9.1 Cancelamento da encomenda antes do envio<\/p>

      O cliente pode cancelar a encomenda, desde que esta ainda n\u00e3o tenha sido enviada. Se o cliente efetuar uma encomenda e a pretender cancelar dever\u00e1 contactar o nosso Servi\u00e7o de Apoio ao Cliente e pedir o cancelamento da sua encomenda, atrav\u00e9s do endere\u00e7o de e-mail ola@pergaminho.design.<\/p>

      Caso o pedido de anula\u00e7\u00e3o seja bem sucedido, o cliente ser\u00e1 notificado por e-mail desta decis\u00e3o e a anula\u00e7\u00e3o ser\u00e1 processada sem custos para o cliente. Caso o pedido de anula\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja poss\u00edvel os produtos ser\u00e3o enviados ao cliente que, caso mantenha a sua inten\u00e7\u00e3o de anular a encomenda, dever\u00e1 recusar a rece\u00e7\u00e3o dos mesmos. Os produtos ser\u00e3o retornados e, ap\u00f3s rece\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 processado o estorno.<\/p>

      9.2 Devolu\u00e7\u00e3o de produtos defeituosos<\/p>

      O cliente tem o direito \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o dos produtos entregues se se verificar que estes apresentam defeitos ou outras n\u00e3o conformidades relativamente aos produtos encomendados. A devolu\u00e7\u00e3o pode ser feita no per\u00edodo de 30 dias ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o da encomenda. Tal n\u00e3o afeta os seus direitos estatut\u00e1rios. Caso a sua reclama\u00e7\u00e3o seja justificada, o pre\u00e7o e os custos de envio ser\u00e3o reembolsados.<\/p>

      9.3 Devolu\u00e7\u00e3o de produtos por desist\u00eancia<\/p>

      Se por qualquer motivo n\u00e3o estiver satisfeito com os produtos que encomendou pode proceder \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o dos mesmos, no prazo de 30 dias de calend\u00e1rio ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o, desde que:<\/p>

      1. Os produtos n\u00e3o tenham sido utilizados;<\/li>
      2. O produto mant\u00e9m as suas caracter\u00edsticas originais e a embalagem n\u00e3o est\u00e1 danificada (as embalagens abertas cuidadosamente n\u00e3o ser\u00e3o consideradas danificadas);<\/li>
      3. N\u00e3o pode devolver:<\/li>
      4. Produtos que tenham sido adulterados;<\/li><\/ol>

        9.4 Informa\u00e7\u00e3o sobre o retorno<\/p>

        Caso o cliente pretenda devolver os artigos, a Pergaminho suportar\u00e1 as despesas de envio e devolu\u00e7\u00e3o em todas as encomendas.<\/p>

        Os reembolsos ser\u00e3o feitos com base na forma de pagamento. Se o cliente efetuar o pagamento por refer\u00eancia de multibanco \u00e9 necess\u00e1rio que o cliente d\u00ea os seus dados banc\u00e1rios ao nosso Apoio ao Cliente, no momento em que iniciar o processo de devolu\u00e7\u00e3o. Esta indica\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para que possamos proceder ao reembolso do dinheiro para a sua conta. O cliente receber\u00e1 o reembolso ap\u00f3s o(s) produto(s) ter(em) sido devolvido(s) e processado(s).<\/p>

        Para obter informa\u00e7\u00f5es adicionais sobre o processo de devolu\u00e7\u00e3o e os tempos de reembolso consulte a se\u00e7\u00e3o de Ajuda\/FAQ\u2019s do site. Por favor, leia as instru\u00e7\u00f5es de ajuda nessa sec\u00e7\u00e3o e siga as instru\u00e7\u00f5es cuidadosamente para evitar atrasos desnecess\u00e1rios.<\/p>

        \u00a0<\/strong><\/p>

        10. Apoio ao cliente<\/strong>
        10.1 Para informa\u00e7\u00f5es adicionais, pode contactar o vendedor via e-mail para ola@pergaminho.design ou pode igualmente faz\u00ea-lo por telefone para o seguinte n\u00famero +351910574497.<\/p>

        \u00a0<\/b><\/p>

        11. Condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis aos C\u00f3digos Promocionais (descontos)
        <\/b>11.1 Quando utilizado de acordo com as regras estabelecidas, um c\u00f3digo de promo\u00e7\u00e3o habilita o utilizador a usufruir de uma promo\u00e7\u00e3o\/desconto relativo \u00e0 compra de um produto espec\u00edfico ou para um conjunto de produtos, durante o per\u00edodo indicado\/associado ao c\u00f3digo promocional\/campanha promocional.<\/p>

        11.2 Os c\u00f3digos promocionais s\u00f3 podem ser utilizados em compras online efetuadas no site. N\u00e3o \u00e9 permitida a venda, a troca ou a doa\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo promocional. O cliente portador do c\u00f3digo promocional n\u00e3o pode carregar ou disponibilizar um c\u00f3digo promocional em qualquer website ou outra forma p\u00fablica de oferta, doa\u00e7\u00e3o, venda ou troca. N\u00e3o \u00e9 permitida a utiliza\u00e7\u00e3o de c\u00f3digos promocionais para fins comerciais.<\/p>

        11.3 O c\u00f3digo de promo\u00e7\u00e3o est\u00e1 conectado com a marca Pergaminho. N\u00e3o \u00e9 permitida a utiliza\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo promocional em conex\u00e3o com outra marca, empresa ou nome. N\u00e3o \u00e9 igualmente permitida a utiliza\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo promocional de forma ilegal, abusiva ou desrespeitosa, bem como em qualquer outra forma que possa prejudicar a reputa\u00e7\u00e3o da Pergaminho.<\/p>

        11.4 A utiliza\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo promocional est\u00e1 condicionada apenas a uma utiliza\u00e7\u00e3o por produto e por encomenda. Os c\u00f3digos promocionais n\u00e3o s\u00e3o cumul\u00e1veis com quaisquer outras promo\u00e7\u00f5es ou ofertas especiais.<\/p>

        11.5 Os c\u00f3digos promocionais n\u00e3o s\u00e3o troc\u00e1veis\/cambi\u00e1veis por dinheiro.<\/p>

        11.6 A Pergaminho n\u00e3o tem qualquer obriga\u00e7\u00e3o para reeditar ou restituir c\u00f3digos promocionais. Contudo, no caso de a Pergaminho decidir reeditar ou reembolsar um c\u00f3digo promocional, necessita de ter acesso ao c\u00f3digo promocional inicial. Para tal, \u00e9 necess\u00e1rio que guarde uma c\u00f3pia do seu c\u00f3digo promocional, pois caso contr\u00e1rio ele n\u00e3o poder\u00e1 ser reeditado ou substitu\u00eddo em caso de perda.<\/p>

        11.7 Nos casos em que a Pergaminho reedita\/reembolsa o c\u00f3digo promocional, o desconto desse valor s\u00f3 poder\u00e1 ser aplicado numa compra de valor igual ou superior \u00e0 compra em que o desconto\/c\u00f3digo promocional foi emitido.<\/p>

        11.8 Sem preju\u00edzo de quaisquer outros direitos, a Pergaminho pode ter\/tem o direito de invalidar de forma imediata o c\u00f3digo promocional, caso a Pergaminho tenha motivos para suspeitar que um c\u00f3digo promocional est\u00e1 a ser usado: com viola\u00e7\u00e3o dos pressupostos acima mencionados, por usurpa\u00e7\u00e3o ou em outros casos em que a Pergaminho tenha raz\u00f5es para proceder dessa forma.<\/p>

        \u00a0<\/strong><\/p>

        12. Disponibilidade<\/strong>
        A satisfa\u00e7\u00e3o de todas as encomendas realizadas no site est\u00e1 sujeita \u00e0 disponibilidade. A Pergaminho tenta assegurar que todos os itens colocados \u00e0 venda no site est\u00e3o em stock. Contudo, a Pergaminho reserva-se o direito de n\u00e3o aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas j\u00e1 confirmadas para produtos que j\u00e1 n\u00e3o tenham stock. Nestes casos a Pergaminho informar\u00e1 o cliente de tal facto e proceder\u00e1 ao reembolso do valor pago.<\/p>

        \u00a0<\/strong><\/p>

        13. Validade da promo\u00e7\u00e3o<\/strong>
        As ofertas do site s\u00e3o v\u00e1lidas apenas para o momento em que s\u00e3o exibidas no site, a menos que seja comunicada no site informa\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio. A Pergaminho n\u00e3o est\u00e1 vinculada a qualquer oferta, caso se registem erros ou equ\u00edvocos de ortografia, pre\u00e7os ou outros na informa\u00e7\u00e3o existente no site. A Pergaminho reserva-se ao direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros.<\/p>

        \u00a0<\/strong><\/p>

        14. Responsabilidade<\/strong>
        14.1 A Pergaminho s\u00f3 ser\u00e1 respons\u00e1vel por danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem de viola\u00e7\u00f5es imput\u00e1veis \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es contratuais da Pergaminho perante o cliente, ou no caso da responsabilidade da Pergaminho resultar do direito legal aplic\u00e1vel.<\/p>

        14.2 Caso o cliente tenha sofrido danos relacionados com a atividade do site, a responsabilidade da Pergaminho ser\u00e1 limitada a:<\/p>

        Danos nos produtos Pergaminho ou outros materiais;<\/p>

        Custos razo\u00e1veis e comprov\u00e1veis incorridos pelo cliente para encontrar a causa e o montante da indemniza\u00e7\u00e3o imput\u00e1veis ao dano;<\/p>

        O reembolso m\u00e1ximo da indemniza\u00e7\u00e3o acima mencionada ser\u00e1 (se aplic\u00e1vel) o pre\u00e7o dos produtos em causa.<\/p>

        14.3 A Pergaminho n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo cliente como consequ\u00eancia de uma utiliza\u00e7\u00e3o indevida dos nossos produtos.<\/p>

        14.4 A Pergaminho n\u00e3o se responsabiliza por danos que sejam resultado de informa\u00e7\u00e3o incorreta no site.<\/p>

        14.5 No caso de o cliente sofrer danos que sejam resultado de neglig\u00eancia grave ou dolo por parte da Pergaminho n\u00e3o se aplica nenhuma das limita\u00e7\u00f5es constantes neste artigo.<\/p>

        15. Lei aplic\u00e1vel
        <\/b>As presentes condi\u00e7\u00f5es gerais e todos os lit\u00edgios emergentes que estejam relacionados com estas condi\u00e7\u00f5es gerais, incluindo a sua validade, o uso do site ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Portugu\u00eas.<\/p>

        Altera\u00e7\u00e3o dos Termos & Condi\u00e7\u00f5es
        A Pergaminho tem o direito de alterar os presentes Termos & Condi\u00e7\u00f5es em qualquer altura. O cliente est\u00e1 sujeito aos princ\u00edpios e termos em vigor \u00e0 data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer altera\u00e7\u00e3o aos mesmos.<\/p>

        Informa\u00e7\u00f5es no site
        Apesar de a Pergaminho trabalhar o seu site com todo o cuidado, as informa\u00e7\u00f5es, textos, documentos gr\u00e1ficos, filmes, m\u00fasica e\/ou outros servi\u00e7os podem conter erros ou estarem incompletos ou incorretos.<\/p>

        A Pergaminho n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do site, incluindo danos causados por v\u00edrus ou qualquer inexatid\u00e3o ou imperfei\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, salvo se tal dano for resultado de dolo ou neglig\u00eancia por parte da Pergaminho.<\/p>

        Marcas registadas e direitos autorais do site
        O utilizador\/cliente do site n\u00e3o est\u00e1 autorizado para a utiliza\u00e7\u00e3o ou reprodu\u00e7\u00e3o de qualquer uma dessas marcas registadas ou nomes registados pois tal constitui uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos dos titulares.<\/p>

        Tudo o que diz respeito ao design, textos, documentos, filmes, m\u00fasica e\/ou outros servi\u00e7os do site, a sele\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o do mesmo, bem como toda a compila\u00e7\u00e3o de software (incluindo applets) e todos os outros materiais do site s\u00e3o propriedade da Pergaminho e seus fornecedores.<\/p>

        Os utilizadores\/clientes est\u00e3o apenas autorizados a copiar eletronicamente e imprimir por\u00e7\u00f5es do site caso tal seja necess\u00e1rio para efetuar uma encomenda no mesmo ou para utilizar o site como uma fonte para a compra.<\/p>

        O utilizador\/cliente n\u00e3o est\u00e1 autorizado a fazer qualquer outro uso do site ou das informa\u00e7\u00f5es e materiais nele contido, incluindo reprodu\u00e7\u00e3o para fins diferentes dos acima mencionados, modifica\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou republica\u00e7\u00e3o.<\/p>

        Resolu\u00e7\u00e3o alternativa de lit\u00edgios
        Em caso de lit\u00edgio o consumidor pode recorrer \u00e0s Entidade de Resolu\u00e7\u00e3o de Lit\u00edgios. Mais informa\u00e7\u00f5es em Portal do Consumidor www.consumidor.pt<\/p>

        Aqui a localiza\u00e7\u00e3o e o contacto de cada uma das entidades, devendo selecionar a que \u00e9 da sua \u00e1rea de resid\u00eancia:<\/p>

        CNIACC: Centro Nacional de Informa\u00e7\u00e3o e Arbitragem de Conflitos de Consumo Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa \u2013 Campus de Campolide \u2013 www.arbitragemdeconsumo.org<\/p>

        CIMAAL \u2013 Centro de Informa\u00e7\u00e3o, Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve. Edif\u00edcio Ninho de Empresas \u2013 Estrada da Penha 8005-131 Faro \u2013 www.consumidoronline.pt<\/p>

        Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra \u2013 Av. Fern\u00e3o Magalh\u00e3es, n.\u00ba 240, 1\u00ba 3000-172 Coimbra \u2013 www.centrodearbitragemdecoimbra.com<\/p>

        Centro de arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa \u2013 Rua dos Douradores, 116, 2\u00ba 1100-207 Lisboa \u2013 www.centroarbitragemlisboa.pt<\/p>

        Contratos celebrados na Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira \u2013 Rua da Figueira Preta, n.\u00ba 10, 3.\u00ba andar 9050-014 Funchal \u2013 centroarbitragem.sras@gov-madeira.pt<\/p>

        Centro de Informa\u00e7\u00e3o de Consumo e Arbitragem do Porto \u2013 Rua Dami\u00e3o de G\u00f3is, 31 \u2013 Loja 6 4050-225 Porto \u2013 www.cicap.pt<\/p>

        Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave \u2013 Rua Capit\u00e3o Alfredo Guimar\u00e3es, n.\u00ba 1 4800-019 Guimar\u00e3es \u2013 www.triave.pt<\/p>

        Centro de Informa\u00e7\u00e3o, Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo).BRAGA: Rua D Afonso Henriques, n\u00ba1 (Ed Junta de Freguesia da S\u00e9) 4700 \u2013 030 Braga. VIANA DO CASTELO: Av. Rocha Paris, n\u00ba 103 (Edif\u00edcio Vila Rosa) 4900 \u2013 394 Viana do Castelo \u2013 www.ciab.pt<\/p>

        Caso o utilizador\/cliente pretenda utilizar informa\u00e7\u00f5es ou materiais do site necessita de obter uma autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito e concedida pela Pergaminho<\/strong><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

        Termos e Condi\u00e7\u00f5es Villae & Civitas Lda.Alameda Dr. Miranda da Rocha, 205, 2\u00ba andar4630-200 Marco de Canaveses NIF: 514817763Email: ola@pergaminho.design<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":9706,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-9825","page","type-page","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pergaminho.design\/es\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/9825","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pergaminho.design\/es\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/pergaminho.design\/es\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pergaminho.design\/es\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pergaminho.design\/es\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9825"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/pergaminho.design\/es\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/9825\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35256,"href":"https:\/\/pergaminho.design\/es\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/9825\/revisions\/35256"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pergaminho.design\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9706"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pergaminho.design\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9825"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}